- Atender a exigências das Normas Regulamentadoras e demais legislações pertinentes à Segurança e Medicina Ocupacional;

- Proceder à realização dos exames médicos obrigatórios: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional;

- Proceder à manutenção periódica das máquinas e equipamentos, bem como instalar mecanismos de segurança nas mesmas;

- Quando necessário, fornecer Equipamento de Proteção Individual - EPI, mediante o comprovante de recebimento dos EPI;

- Fornecer treinamento sobre a necessidade e importância do uso dos EPIs;

- Caso ocorra acidente ou doença de trabalho, expedir o Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT